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A contratação irregular de estagiários e aprendizes pode resultar no reconhecimento de vínculo empregatício e gerar custos trabalhistas adicionais para as empresas. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a importância de observar não apenas as formalidades contratuais, [...]

Entenda quando a empresa pode descontar do salário do funcionário os prejuízos causados por acidentes com veículos corporativos e quais cuidados devem ser adotados para evitar problemas trabalhistas. Imagine a seguinte situação: um funcionário está dirigindo um veículo da empresa [...]

Uma dúvida comum entre as empresas no Brasil é se todos os funcionários têm direito a um aumento salarial todos os anos e se a empresa é obrigada a reajustar os salários de acordo com a inflação. A resposta exige [...]

Durante o período eleitoral, é comum que trabalhadores sejam convocados pela Justiça Eleitoral para atuar como mesários, integrar juntas eleitorais, prestar apoio logístico ou exercer outras atividades auxiliares relacionadas às eleições. Quando isso acontece, a empresa precisa estar atenta aos [...]

A Reforma Tributária brasileira traz uma decisão importante para as empresas optantes pelo Simples Nacional. A partir de 2027, essas empresas terão, basicamente, duas possibilidades em relação à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): 1. Manter [...]

A possível mudança na chamada escala 6x1 tem ganhado destaque no Brasil. A proposta em discussão prevê alterações importantes na jornada semanal de trabalho e nos períodos de descanso dos trabalhadores. No entanto, há um ponto fundamental: as mudanças propostas [...]

Durante o período eleitoral, as empresas precisam dedicar atenção especial à forma como questões políticas são tratadas no ambiente de trabalho. Empregadores, gestores e trabalhadores devem compreender os limites entre a manifestação legítima de uma opinião política e comportamentos que [...]

As redes sociais fazem parte da vida cotidiana e estão cada vez mais presentes também no ambiente profissional. No entanto, algumas atitudes aparentemente comuns — como publicar um vídeo durante o expediente ou realizar determinadas atividades enquanto se está afastado [...]

Ao contratar um funcionário no Brasil, uma das decisões que a empresa precisa tomar é como será definida a sua remuneração. Nesse contexto, uma dúvida bastante comum é a diferença entre o empregado mensalista e o empregado horista. Ao contratar [...]

Para estrangeiros que vivem no Brasil, o CPF faz parte de diversos aspectos da vida cotidiana e financeira. Ele está relacionado, entre outras situações, ao relacionamento com bancos e instituições financeiras. Por isso, proteger os dados vinculados à sua identidade [...]