Olá! Bem-vindos ao nosso blog. Se você trabalha ou planeja trabalhar no Brasil, é crucial entender seus direitos trabalhistas. A legislação brasileira garante diversos benefícios obrigatórios, e muitas empresas oferecem benefícios adicionais para atrair e reter talentos. Vamos explorar os [...]

Neste artigo exploraremos três outras formas de encerramento do contrato de trabalho: o pedido de demissão, a demissão consensual e o pedido de rescisão do contrato de trabalho pelo empregado. Pedido de Demissão No pedido de demissão, a iniciativa de [...]

A demissão por justa causa é um tema sensível e importante no direito trabalhista brasileiro. Ela ocorre quando um empregado comete uma falta grave prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Compreender os motivos, o procedimento correto e os [...]

Demissão Sem Justa Causa no Brasil: O Que Empresas e Funcionários Precisam Saber Olá! O post de hoje abordará um tema muito relevante no mundo corporativo brasileiro: a demissão de funcionários sem justa causa. Discutiremos os conceitos, os procedimentos corretos e [...]

Entrou em vigor em 01/05/2023 a nova tabela de imposto de renda da pessoa física. DeAtéAlíquotaParcela a deduzirR$ - R$2.112,000,0%R$ -R$2.112,01R$2.826,657,5%R$158,40R$2.826,66R$3.751,0515%R$370,40R$3.751,06R$4.664,6822,5%R$651,73R$4.664,6927,5%R$884,96 Com essa atualização, os rendimentos de salário, aluguel, carnê leão, pro labore e entre outros sofreram alterações. A partir da [...]

A maioria das empresas, principalmente as de pequeno porte, funcionam na informalidade, atrasando os impostos ou até mesmo não tem CNPJ ativo. Para que sua empresa prospere, é necessário que esteja funcionando de forma legal. Estamos aqui para ajudar você [...]

 Teoricamente a resposta é sim! Levando em consideração especificamente o ISS, uma empresa pode mudar sua sede, para também ter pagamento de impostos mais vantajosos. Porém, no caso da empresa Uber que mudou sua sede de São Paulo para Osasco, [...]

 Embora os termos sejam semelhantes, porém juridicamente Representante Legal e Responsável legal desempenham papeis distintos em uma empresa. O Representante legal é a pessoa que foi designada nos termos da determinação societária da sociedade, por meio do Contrato Social, para [...]

Sem sombra de dúvidas que as certidões de regularidade fiscal (certidões negativas, ou positivas com efeitos de negativa) são extremamente importantes para uma empresa. Na ausência desse documento válido, as empresas são impedidas de participarem de licitações, de receberem pagamentos [...]

 Por conta da burocracia no processo de fechamento de uma empresa, muitos empreendedores acabam deixando sua empresa parada, inativa. Para dar baixa é necessário que não exista nenhuma pendência junto aos órgãos públicos.Ainda que a empresa esteja sem movimento e [...]