Você já deve ter ouvido que quem ganha até cinco mil reais não paga mais Imposto de Renda, mas essa informação isolada pode gerar confusão. Na verdade, a tabela do Imposto de Renda não foi atualizada; as alíquotas e faixas permanecem as mesmas.
O que mudou? A novidade é a criação de uma regra de redução do imposto, que funciona em duas etapas. Primeiro, calcula-se o imposto normalmente pela tabela progressiva e, depois, aplica-se um desconto determinado pelo governo.
Como funciona o desconto:
- Até R$ 5.000,00: O desconto é total.
- Entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00: O desconto é parcial e gradual.
- Acima de R$ 7.350,00: Não há desconto.
Exemplos Práticos:
- Salário de R$ 5.000,00: O imposto calculado pela tabela seria R$ 312,89. Com a nova regra, aplica-se um desconto de exatamente R$ 312,89, resultando em um imposto final de R$ 0,00.
- Salário de R$ 7.000,00: O imposto inicial seria R$ 801,35. Aplicando a fórmula de desconto parcial, o abatimento é de R$ 46,60, resultando em um imposto final de R$ 754,75.
Portanto, não se trata de uma correção da tabela ou isenção direta, mas sim de uma redução no imposto devido.
Dúvidas? A ORGATEC é especialista em contabilidade para empresas estrangeiras e pode te ajudar.