Você sabia que o dia exato da demissão de um funcionário pode alterar significativamente os custos da rescisão para sua empresa?. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um único dia de diferença pode representar um aumento de mais de 8% no valor total a ser pago.
A Regra de Ouro: O Marco dos 15 Dias
O critério estabelecido pela CLT foca nos dias trabalhados dentro do mês da demissão para o cálculo de férias e 13º salário:
- Até 14 dias trabalhados: O funcionário não tem direito às frações de férias e 13º salário daquele mês.
- 15 dias ou mais trabalhados: O mês é considerado integral para o cálculo de férias e 13º salário.
Exemplo Prático: Dia 14 vs. Dia 15
Considere um funcionário com salário de R$ 10.000,00, admitido em 1º de janeiro e demitido em agosto.
- Demissão em 14 de agosto: O custo total (incluindo salário proporcional, 7/12 de 13º e férias + 1/3, e aviso prévio) seria de R$ 28.277,72.
- Demissão em 15 de agosto: O custo total sobe para R$ 30.555,51, pois o mês de agosto passa a contar como 8/12 para 13º e férias.
A diferença é de R$ 2.277,79 por apenas um dia de trabalho adicional.
Conclusão
Planejar estrategicamente a data de desligamento ajuda a empresa a reduzir custos desnecessários e evitar surpresas no fluxo de caixa. Se você busca uma gestão contábil eficiente para sua empresa estrangeira no Brasil, entre em contato conosco.