Bem-vindo ao canal da ORGATEC! Você já pensou em contratar estagiários para a sua empresa? Além de ser uma excelente oportunidade para formar futuros profissionais, o estágio apresenta regras específicas, benefícios para ambas as partes e um custo trabalhista significativamente menor para o empregador. Hoje, vamos explorar como funciona a contratação de estagiários, seus deveres, obrigações e os benefícios envolvidos.
O Que É o Estágio?
O estágio é uma atividade educativa supervisionada que permite ao estudante aplicar na prática o conhecimento adquirido em sala de aula. Ele é regulamentado pela Lei nº 11.788, de 2008, conhecida como Lei do Estágio. É crucial destacar que estágio não é emprego e não gera vínculo trabalhista.
Regras Essenciais do Estágio
Para que o estágio seja válido, é indispensável um Termo de Compromisso assinado pela empresa, pelo estudante e pela instituição de ensino. A carga horária máxima é de 6 horas por dia e 30 horas por semana. O estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada 12 meses de estágio, e se o período for inferior a um ano, o recesso será proporcional.
Obrigações da Empresa
A empresa que contrata um estagiário tem o dever de garantir a supervisão adequada, oferecer atividades relacionadas à área de estudo do aluno e respeitar a carga horária estabelecida. Em estágios não obrigatórios, a empresa também deve pagar uma bolsa-auxílio e auxílio-transporte.
A Bolsa-Auxílio: Uma Ajuda de Custo com Vantagens
A bolsa-auxílio é um pagamento mensal oferecido ao estagiário como forma de incentivo e apoio. Não é um salário, mas sim uma ajuda de custo. Por essa razão, não incidem sobre a bolsa-auxílio encargos trabalhistas como INSS, FGTS, férias remuneradas + 1/3 ou 13º salário. Essa característica torna o custo para a empresa muito menor do que a contratação de um funcionário sob regime CLT.
Principais Benefícios para a Empresa
A contratação de estagiários oferece vantagens significativas, tanto financeiras quanto estratégicas:
- Redução de Custos: Menos encargos trabalhistas e tributários. Enquanto em um contrato CLT a empresa arca com salário, INSS, FGTS, férias remuneradas, 13º salário e diversos encargos sociais, no estágio, esses encargos não existem. A empresa paga apenas a bolsa-auxílio, o auxílio-transporte e, se desejar, benefícios adicionais. Isso representa uma redução expressiva na folha de pagamento.
- Desenvolvimento de Talentos: Permite desenvolver talentos desde cedo, moldando futuros profissionais de acordo com a cultura da empresa.
- Renovação do Ambiente: Ajuda a renovar o ambiente de trabalho com novas ideias e perspectivas.
- Redução da Rotatividade: Muitos estagiários acabam sendo efetivados após o período de aprendizado, o que contribui para a redução da rotatividade.
Benefícios para o Estagiário
Para os estudantes, o estágio é uma oportunidade ímpar de aplicar o que aprenderam, ganhar experiência prática valiosa e aumentar suas chances de empregabilidade. E, com um bom desempenho, existe a possibilidade de serem efetivados, começando suas carreiras já com experiência dentro da empresa.
Desafios a Serem Considerados
É claro que também existem desafios. Para a empresa, há o período de adaptação do estagiário e a necessidade de acompanhamento e supervisão. Para o estagiário, a bolsa-auxílio normalmente é menor do que um salário de mercado, e algumas atividades podem ser limitadas pela lei.
Conclusão: Uma Parceria Ganha-Ganha
No fim das contas, o estágio é uma parceria vantajosa para todos. O estudante aprende e adquire experiência, a empresa forma futuros profissionais e ainda se beneficia de custos reduzidos. Quando bem estruturado, o estágio é uma ponte sólida entre o mundo acadêmico e o mercado de trabalho.
Conte com a ORGATEC para essa e outras questões sobre contratação de estagiários. Até a próxima!