A chegada de um filho é um momento único e inesquecível, que merece ser vivenciado com toda a atenção e tempo de qualidade. Mas você sabia que existe um programa que pode ampliar significativamente a licença-maternidade e paternidade, beneficiando não apenas as famílias, mas também as empresas?
Este é o Programa Empresa Cidadã.
O Que É o Programa Empresa Cidadã?
O Programa Empresa Cidadã é um benefício estabelecido por lei para as empresas que aderem. Ele permite a extensão da licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias. É uma oportunidade para pais e mães terem mais tempo para cuidar de seus recém-chegados, o que também se aplica em casos de adoção.
E se a empresa não participa? Se a empresa não aderir ao programa, os prazos de licença seguem as regras padrão da CLT, que são de 120 dias para mães e apenas 5 dias para pais. Ou seja, sem a adesão, não há direito à prorrogação.
Benefícios para a Empresa
A participação no Programa Empresa Cidadã não é apenas um gesto de responsabilidade social, mas também uma estratégia inteligente para as empresas:
- Fortalece a imagem da marca como socialmente responsável.
- Ajuda a reter talentos, reduzir o turnover e melhorar o clima organizacional.
- Oferece um incentivo fiscal importante: as empresas participantes podem deduzir do Imposto de Renda a remuneração paga durante o período de extensão, o que efetivamente reduz o custo.
Vantagens Conforme o Regime Tributário:
Os benefícios fiscais variam de acordo com o regime tributário da sua empresa:
- Lucro Real: Pode deduzir integralmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) o valor pago na prorrogação, diminuindo a carga tributária.
- Lucro Presumido: Não há dedução fiscal direta, mas a adesão fortalece a reputação e ajuda na atração de talentos.
- Simples Nacional: Também não oferece dedução, mas se beneficia de um maior engajamento dos colaboradorese de uma diferenciação no mercado.
Como Aderir e Solicitar
A adesão ao Programa Empresa Cidadã é simples:
- A empresa se inscreve no site da Receita Federal.
- Para funcionárias, a extensão é garantida se a solicitação for feita até o final do primeiro mês após o parto.
- Para funcionários, é necessário solicitar dentro de 2 (dois) dias úteis após o parto e comprovar a participação em um programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.
O Programa Empresa Cidadã oferece mais tempo para cuidar e mais benefícios para todos. Informe-se e aproveite essa oportunidade!