Você sabia que em 2024 o Brasil entrou em uma nova era no campo do preço de transferência? As regras de preços de transferência no Brasil passaram por uma transformação significativa, alinhando-se aos padrões internacionais da OCDE. Essa reforma busca aumentar a transparência, reduzir riscos tributários e promover a conformidade global. É importante notar que empresas que operam com países cuja tributação é favorecida também estarão sujeitas a essa nova regra.
No sistema antigo, a metodologia brasileira priorizava a simplicidade com a utilização de margens fixas de markup, por exemplo. Embora isso oferecesse certas vantagens, frequentemente gerava problemas como:
- Riscos de dupla tributação;
- Tratamento inconsistente em transações internacionais;
- Dificuldades para alinhar-se a parceiros comerciais em tratados.
Em um mundo de economias interconectadas, a necessidade de padronização é essencial. Ao adotar regras alinhadas à OCDE, o Brasil garante:
- Competição justa;
- Práticas de conformidade mais transparentes;
- Alinhamento com acordos internacionais e parceiros comerciais.
O destaque principal é que as empresas que operam no Brasil agora terão que fazer o comparativo de suas operações com as de outras empresas. Mas o que isso significa para essas empresas sujeitas ao preço de transferência?
- Requisitos mais robustos de documentação: As autoridades fiscais exigirão análises detalhadas, incluindo estudos de benchmarking, transações comparáveis e análises funcionais.
- O princípio da plena concorrência se torna o padrão central: As transações intercompanhias serão avaliadas para garantir que os preços reflitam as condições de mercado.
- Maior segurança tributária: Com a adoção das práticas da OCDE, as empresas podem reduzir disputas e penalidades fiscais.
Embora a transição traga benefícios inegáveis, ela também introduz desafios. As empresas podem enfrentar dificuldades iniciais para adaptar sistemas, reunir dados locais e globais e atender aos novos padrões de conformidade.
Sua empresa está preparada para essa mudança? Seja você novo no mercado brasileiro ou já com operações consolidadas, haverá a necessidade de adaptação. Conte com a ORGATEC para resolver essa questão do preço de transferência no Brasil.