Agora, para facilitar a compreensão, vamos analisar dois exemplos práticos.
Exemplo 1: Empresa Prestadora de Serviços para o Exterior
Imagine uma empresa no Brasil que possui funcionários, um veículo, aluga seu escritório e presta serviços exclusivamente para sua matriz no exterior. Quais seriam os principais impostos e contribuições que ela teria que pagar?
- Sobre a folha de pagamento: Imposto de renda, INSS e FGTS. É importante notar que, embora o FGTS não seja um imposto, é uma obrigação da empresa.
- Sobre o veículo: IPVA no início do ano.
- Sobre o imóvel: IPTU.
- Sobre a exportação de serviços: Em geral, haveria a tributação de ISS, PIS e COFINS. No entanto, existem regras específicas para exportação que podem isentar o pagamento desses tributos.
- Sobre o lucro: IRPJ e CSLL.
- Outros: Pagamento da TFE no meio do ano e possíveis retenções de impostos como imposto de renda, PIS, COFINS, CSLL, ISS e INSS em situações específicas.
Em resumo, essa empresa pagaria: Imposto de renda, INSS, FGTS, IPVA, IPTU, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, TFE e impostos retidos na fonte.
Exemplo 2: Empresa Importadora e Revendedora de Produtos Industrializados
Agora, consideremos uma empresa no Brasil que também possui funcionários, um veículo, aluga seu escritório, mas que importa e revende produtos industrializados.
Essa empresa pagará basicamente os mesmos impostos mencionados no primeiro exemplo, com a adição de impostos relacionados à importação e revenda de produtos.
- Na importação: I.I., ICMS, IPI, PIS, COFINS e taxas adicionais como a taxa SISCOMEX.
- Na revenda: ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Em resumo, os impostos para essa empresa seriam: Imposto de renda, INSS, FGTS, IPVA, IPTU, I.I., ICMS, IPI, PIS, COFINS, taxa SISCOMEX, IRPJ, CSLL, TFE e impostos retidos na fonte.
Lembre-se que esta apresentação aborda apenas os principais impostos. Existem outros tributos e contribuições específicos para certos produtos e atividades. As alíquotas mencionadas são apenas para ilustração, e cada empresa deve realizar um estudo tributário para determinar os impostos aplicáveis.
A ORGATEC está à disposição para auxiliar você a entender essas complexidades e garantir a conformidade da sua empresa com a legislação brasileira. Se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência, entre em contato conosco.